PROJETO:
EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
=Necessidade
de todos, para uma sociedade melhor=
2017
Respeitar e ser respeitado é dever
e direto de todos, independente da condição social, política, religiosa e
sexual dos indivíduos. É tarefa que deve
ser aprendida desde a infância, dentro da família, na escola e na sociedade. Não
tem sido tarefa fácil para alguns, pois acreditam ter as suas necessidades
superiores as dos outros, gerando dessa forma vários tipos de violência. Neste
contexto cheio de divergências, é preciso entender as necessidades de estudar mais
sobre o direito humano, que é amplo e universal.
O envolvimento da família no
ambiente escolar e na sociedade é considerado um componente importante para o
desempenho e desenvolvimento das instituições, pois ela é capaz de apontar as
dificuldades
que ocorrem e que todos possam a vir enfrentar, contribuindo de uma forma
eficiente na construção, correção e em benefício das mesmas.
Visando
então promover, proteger e reparar violações de direitos humanos no ambiente
escolar e social, bem como também proporcionar condições para o fortalecimento
de processos individuais e coletivos de exercício da cidadania, foi organizado
esse projeto para ser executado no ano de 2017.
Os Direitos
humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu
conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de
expressão e a igualdade perante a lei. A ONU (Organização das Nações Unidas) foi à responsável por proclamar a Declaração Universal dos
Direitos Humanos, que deve ser respeitada por todas as nações do mundo. Essa declaração afirma
que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos,
dotados de razão e de consciência e devem agir uns para com os outros em
espírito de fraternidade.
A ONU adotou
a Declaração Universal dos Direitos Humanos com o objetivo de evitar guerras,
promover a paz mundial e de fortalecer os direitos humanitários. A origem do
conceito dos direitos humanos está na filosofia que determina os chamados
"direitos naturais", que seriam supostamente atribuídos por Deus.
Em muitos
países já ocorreram violações de direitos, onde podemos destacar a sociedade
americana durante o século XX, onde havia uma forte discriminação contra os
negros, que muitas vezes não desfrutavam dos plenos direitos fundamentais. Um
importante defensor dos movimentos a favor dos direitos humanos foi Martin
Luther King Jr. Existem hoje várias organizações e movimentos que têm como
objetivo defender os direitos humanos, onde temo como exemplo a Anistia
Internacional.
No
século XVII e XVIII, filósofos europeus, destacando-se John Locke,
desenvolveram o conceito do direito natural. Os direitos naturais, para Locke,
não dependiam da cidadania nem das leis de um Estado, nem estavam
necessariamente limitadas a um grupo étnico, cultural ou religioso em
particular. A teoria do contrato social, de acordo com seus três principais
formuladores, o já citado Locke, Thomas
Hobbes e Jean-Jacques Rousseau, se baseia em que os
direitos do indivíduo são naturais e que, no estado de natureza, todos os
homens são titulares de todos os direitos. A
primeira declaração dos direitos humanos da época moderna é a Declaração de Direitos de Virgínia de 12 de
junho de 1776, escrita por
George Mason e proclamada pela Convenção da Virgínia. Esta medida influenciou Thomas
Jefferson na declaração dos
direitos humanos que existe na Declaração da
Independência dos Estados Unidos da América de 4 de julho de 1776, assim como
também influenciou a Assembleia Nacional francesa em sua declaração, a Declaração dos Direitos
do Homem e do Cidadão de 1789, onde ficou definido
o direito individual.
A Declaração dos Direitos
do Homem e do Cidadão, proclamada na França em 1789, e as
reivindicações ao longo dos séculos XIV e XV em prol das liberdades, alargaram
o campo dos direitos humanos e definiram os direitos econômicos e sociais.
Com
o início das lutas operárias, surgiram novos direitos que
pretendiam dar solução a determinados problemas sociais através da intervenção
do Estado. Desde o nascimento da Organização das Nações Unidas em 1945, o conceito de
direitos humanos se tem universalizado, alcançando uma grande importância na
cultura jurídica internacional. Em 10
de dezembro de 1948, a Declaração
Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral
das Nações Unidas, como resposta aos horrores da Segunda Guerra Mundial e como intento de assentar as bases da
nova ordem internacional que surgia depois do armistício.
No dia 10 de dezembro de 1948, a
Assembleia Geral da ONU adotou e proclamou a Declaração
Universal dos Direitos Humanos. Em
1950, o dia 10 de dezembro foi estabelecido pela ONU como Dia Internacional dos Direitos Humanos.
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